terça-feira, 10 de novembro de 2009

Cadê os projetos?



Gostaria de saber o que os vereadores de Batalha estão fazendo nesse segundo semestre, qual projeto deles para beneficiar a população Batalhense. Até agora não estou vendo nada, nem mesmo do Presidente da casa. O povo continua pagando imposto do mesmo jeito, a cidade anda as escuras, a saúde capengando, até a Cachoeira do Urubu, lado de cá, agora será administrada pelos esperantinenses, pois aqui ninguém diz nada.

Parece que o interesse dos vereadores batalhenses, com raras exceções, gira em torno de causas próprias, as evidências apontam para isso. Existe alguma propositura de algum vereador que tenha causado impacto positivo em Batalha, seja na infra-estrutura, saneamento, habitação, educação, saúde etc? O município tem alto índice de analfabetismo, baixos indicadores de crescimento e de qualidade de vida, quer dizer, muita miséria. Por isso pergunto: cadê os projetos dos vereadores com a intenção de promover o crescimento sustentável do município?

Recentemente vi fotos da Primeira Dama, Ângela Freitas, no blog da prefeitura, distribuindo cestas básicas para uns miseráveis na zona rural de Batalha. Quando é mesmo que vamos mudar essa triste realidade no município?

1 comentários:

Ernane on terça-feira, novembro 10, 2009 disse...

Municípios precisam criar projeto de lei para ter direito aos recursos federais e oferecer benefício as famílias que ganham ate três salários mínimos


Promulgada após mais de 30 anos de reivindicações de entidades de arquitetura e urbanismo, a Lei 11.888/08, corre o risco de ser subutilizada. Por isso, desde a sua promulgado, ha pouco mais de quatro meses, a Federação Nacional de Arquitetos (FNA) e os sindicatos de arquitetos do pa¬s iniciaram um trabalho de conscientizado junto as prefeituras sobre a importância de conhecer a lei e seguir suas regras.

A lei garante assistência técnica de profissionais de arquitetura e engenharia em projetos habitacionais para a população de baixa renda (ate três salários mínimos). O objetivo de evitar construções sem o mínimo critério técnico e arquitetônico, garantindo moradia de qualidade população. Mas, para ter direito aos recursos federais que serão destinados ao pagamento de assistencia técnica, os municípios precisam se adequar a legislação.

Os 5.567 municípios brasileiros precisam encaminhar e aprovar junto as Câmaras Municipais um projeto de lei que crie o serviço municipal de assistência técnica, que sera executado por arquitetos e engenheiros, conforme os requisitos legais, avalia o arquiteto Ângelo Arruda, presidente da FNA.

O governo federal destinara a assistência técnica gratuita parte dos R$ 60 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Segundo Arruda, a norma não e auto-aplicável aos municípios, por isso cabe as entidades informar os gestores públicos sobre a necessidade de se adequarem a nova lei. Cada prefeitura também precisa deixar claro que sera criado um fundo municipal que utilizar os recursos oriundos do FNHIS

 

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