domingo, 22 de novembro de 2009

Revisão da Lei Orgânica


O blog foi informado por Nonato Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Batalha, que os Vereadores vão promover uma revisão na Lei Orgânica do Município. Eles entendem que a atual não atende mais as necessidades de Batalha.

Como a revisão deverá mexer nas estruturas dos poderes Executivo e Legislativo, o Sindicalista Nonato Silva (foto) espera que todos os segmentos da sociedade organizada da cidade sejam ouvidos, para assim alinhar uma linha de raciocínio que caminhe em harmonia com os anseios da coletividade.

A Lei Orgânica deve estabelecer princípios e diretrizes da administração pública municipal, em relação às políticas de saúde, educação, meio ambiente, esporte, lazer, habitação, e todos os outros setores da conduta de gestão pública. O planejamento de uma cidade deve ser um processo de renovação constante. A Lei Orgânica é condição básica de transformação de uma cidade, âncora fundamental no processo de planejamento e um instrumento importante.

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