quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Conselho Municipal do FUNDEB de Batalha realiza a primeira reunião ordinária do ano


O Conselho Municipal do FUNDEB de Batalha realizou na manhã desta quarta-feira (27/01), a sua primeira reunião ordinária do ano. Além da análise do balancete referente ao mês de novembro de 2009, o conselho ainda discutiu a respeito do quadro de necessidades de: Professores, auxiliar de serviços gerais, vigias, quadro de permutas de professores; quadro de professores prontos para aposentadoria.

Solicitou cópia da minuta do PCCS dos Servidores Públicos Municipais da Educação de Batalha: Professores, Auxiliar de Serviços de Gerais, vigias, motoristas e secretários de escola e auxiliares administrativos. Segundo o Conselho, para realizar concursos públicos, para suprir vagas da educação, primeiro se faz necessário saber à demanda através do quadro de necessidades, haja vista que no ano passado houve um número alto de contratações para professores, auxiliares de serviços gerais e vigias como substitutos. Sem concurso público ou teste seletivo simplificado.

Em relação aos professores prontos para aposentar, um fato, chamou a nossa atenção, é que existe um grande número de professores com mais de 70 anos, quer dizer, esses educadores estão com mais 30 anos de contribuição, e ainda na ativa.

Segundo o conselheiro Nonato Silva, no ano passado houve várias permutas, entre professores da rede municipal e do estado, ou mesmo para outros municípios, porém, o Conselho do FUNDEB nunca recebeu a cópia do contrato de permuta de tais servidores.

O Conselho discutiu ainda sobre a atualização dos PCCS do magistério incluindo os demais servidores ou trabalhadores em educação como: auxiliar de serviços gerais, secretária de escola, auxiliar administrativo e os motoristas. Segundo o Conselho, o relatório ou o parecer do AGU não tem poder de Lei, porque só quem pode legislar sobre o piso salarial é o Congresso Nacional e de acordo com a Lei 11.738/2008 o piso salarial em vigor, em 2008 era de R$ 950,00 e foi ajustado para 2009 em 19,2%, ou seja, R$ 1.132,40 e para 2010 em 18,3%, ou seja, R$ 1.312,85, segundo valor percapta por aluno/ano. O parecer da UNDIMI, também não tem poder de Lei porque só quem pode legislar a cerca de autorizar o Plano de Cargos e Salários, com Tabelas de Pagamentos é o poder legislativo local, finalizou o conselheiro Nonato Silva.

O Conselho recebeu um Ofício da Unidade Escolar Dom Pedro II da localidade Porção III, solicitando a construção de uma sala de aula para atender a demanda dos alunos, pois segundo a senhora Maria Cláudia que é mãe de alunos, da referida escola, em 2009, funcionou uma turma fora da escola, um local inadequado e um pouco distante, sendo que os alunos tinham que ir pra sala e voltar pra escola na hora da merenda. O Conselho discutiu o assunto aproveitando que o controlador geral do município, o senhor Júnior Rodrigues, que estava presente e repassou as reivindicações da escola, pois segundo a representante da Secretaria Municipal de Educação, a senhora Liduína Machado, até o momento já existe mais de 50 alunos com matrículas efetivadas para referida escola.

Nonato Firme (foto)
sindsermbatalhapi@hotmail.com

2 comentários:

NONATO FIRME on quinta-feira, janeiro 28, 2010 disse...

quero ressaltar que o pagamento desse mês, ainda será igual ao aprovado em 2009, com base em R$950,00, segundo a secretaria de educação quando o reajuste for aprovado, digo, quando for pelo menos para a câmara vai ser pago retroativo a jaeniro do ano corrente. só espero que não demore tanto como em 2009, que demorou 6 meses para ser encaminhado a câmara, os últimos só foram receber suas diferenças salariais em dezembro/2009, eu por exemplo, e ainda faltando mais de R$400,00 que vai ser pago agora em janeiro de 2010.

NONATO FIRME on quinta-feira, janeiro 28, 2010 disse...

quero ressaltar que o pagamento desse mês, ainda será igual ao aprovado em 2009, com base em R$950,00, segundo a secretaria de educação quando o reajuste for aprovado, digo, quando for pelo menos para a câmara vai ser pago retroativo a jaeniro do ano corrente. só espero que não demore tanto como em 2009, que demorou 6 meses para ser encaminhado a câmara, os últimos só foram receber suas diferenças salariais em dezembro/2009, eu por exemplo, e ainda faltando mais de R$400,00 que vai ser pago agora em janeiro de 2010.

 

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