4 de janeiro de 2018

Veículo da Câmara de Batalha recebe mais quatro multas. Uma das infrações foi no Shopping

O veículo da Câmara Municipal de Batalha, um Fiat/Pálio, de cor azul, com placa PIP-0418 soma R$ 2.603,51 (dois mil, seiscentos e três reais e cinquenta e um centavos) em multas segundo informações do Detran do Piauí. São doze autuações de trânsito registradas de 2016 a 2017 e que ainda não foram quitadas pelo Legislativo.


Dessas, dez são referentes à gestão atual; as mais recentes foram registradas nos dias 25/10, 30/10 e 30/11/2017. Três das infrações são por excesso de velocidade (até 20% a mais que a permitida) e uma delas por estacionar em local proibido no Teresina Shopping, provavelmente numa vaga especial de idosos e deficientes. O valor total das quatro infrações rendeu R$ 683,95.

A dúvida dos leitores do FB é se o carro da Câmara Municipal estaria sendo usado realmente por um agente público ou por terceiros e para fins particulares, o que seria um gasto do dinheiro público já que é o contribuinte que paga todas as despesas dele, desde a aquisição, manutenção e combustível.

De acordo com artigo 312 do Código Penal é considerado crime de peculato se o funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Abaixo a lista de multas recebidas por esse veículo em 2016 e 2017.


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