17 de março de 2018

MP denuncia vereador de Batalha por dano ambiental

A 2ª Promotoria de Justiça de Batalha ajuizou ação civil pública na Justiça contra o vereador Augusto César de Melo Freitas (PP), para que sejam reparados os danos ambientais causados com o represamento de água em proveito próprio. O Promotor de Justiça Antonio Charles Ribeiro de Almeida pleiteia a demolição de estrutura de barramento (barragem) localizada no leito do riacho do Xixá, na fazenda Paquetá, de propriedade do parlamentar. A ação foi protocolada na última sexta-feira (16) na Vara Única da Comarca de Batalha.






De acordo com a denúncia, o vereador teria construído uma barragem de forma irregular e a mesma estaria obstruindo ou desviando o fluxo das águas de um dos riachos que alimenta a Cachoeira do Xixá, ameaçando de certa forma a existência daquele belíssimo ponto turístico, que é bastante visitado no período das chuvas.

Em 2012, a Cachoeira do Xixá foi eleita a 5ª Maravilha do Piauí, em concurso, realizado pelo Sistema Meio Norte de Comunicação.

A pedido do MP, técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAR) percorreram a margem do riacho e encontraram inúmeras barragens construídas de forma irregular. Além disso, algumas pessoas estavam desviando o curso da água.

Segundo o promotor Antonio Charles, os donos das propriedades, na margem do riacho, fizeram um acordo com a Promotoria de Justiça para desobstrução do canal, com exceção do vereador Augusto César.

O Ministério Público requereu determinação judicial para que o vereador do PP providencie imediatamente a demolição, a retirada, a destruição de toda e qualquer edificação ou obstáculo fabricado, existentes no leito do riacho, que esteja represando ou desviando o curso natural das águas.

Desmatamento ilegal é outra acusação que pesa contra o edil. O MP pede que o acusado seja multado em valor a ser quantificado por meio de perícia técnica.

É importante frisar que em 2014 foi entregue ao Ministério Público um abaixo-assinado virtual, com cerca de 40 assinaturas, pedindo uma investigação sobre o suposto desvio do curso do riacho – clique aqui.

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